Júri condena a 14 anos homem que matou sobrinho na Vila Aparecida

A Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, condenou Nelson Rodrigues dos Santos à pena de 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio de Ademir Romero.

Sul-africana não consegue liberdade condicional

TSE recebe representação contra o candidato à Vice-Presidência Índio da Costa

O Ministério Público Eleitoral (MPE) protocolou, representação contra o candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) à Vice-Presidência, Antônio Pedro de Siqueira Índio da Costa, por propaganda eleitoral antecipada pelo Twitter, na internet, feita no dia 4 de julho deste ano.

Quatro anos e dois meses para acusado de homicídio no bairro Monte Cristo

Autor de crime contra tatuador é condenado a 12 anos de prisão

17 anos para homem que encomendou morte de terceiro na Capital

Falta de provas absolve homem acusado de participação em homicídio

Ministro Dias Toffoli é eleito ministro substituto do TSE

TJ mantém sentença contra acusado de estuprar enteada

O acusado justificou o fato dizendo que ela teria sido expulsa do colégio. A mãe, desconfiada, perguntou à filha o que havia ocorrido.

Seccional vai pedir aos deputados para rejeitar projeto que aumenta custas

INSS muda cálculo da aposentadoria por invalidez e do auxílio-doença

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mudou o cálculo do auxílio-doença e da aposentadoria por invalidez. Agora o cálculo levará em conta a média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994.

Florianópolis: CRO não pode exigir limite de alunos para registrar especialista

A decisão é do juiz Gustavo Dias de Barcellos, da 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis, que atendeu o pedido de liminar da UFSC em ação contra o CRO.

Câmara aprova nomeação de perito para execução trabalhista

Justiça do Trabalho suspende demissões na Embraer

Na ação, as entidades sindicais argumentam que a Embraer ignorou os sindicatos e não estabeleceu nenhum tipo de negociação antes de oficializar a demissão em massa.

Viúva e filhas receberão reparação de danos da Agesul

Roberto Jefferson tenta ficar inelegível por menos tempo

Lei proíbe uso de cerol em pipas e estabelece multa em MT

STF nega direito de juízes do MA a vinculação salarial com subsídio de deputado

O que a lei protege é a obra, e não o estilo artístico

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu